Medida Provisória tenta regularizar ocupações na Amazônia: dará certo? para quem?
Desde o ano 1500, a Amazônia ainda segue com alguns dos mesmos problemas. Não se sabe de quem é a terra, e quem está na terra quase sempre não é dono dela. Seja de boa ou má-fé, fato é que a cultura da informalidade, a falta de cadastros eficientes e a completa ausência do Estado na região criaram ao longo do tempo um verdadeiro caos quanto à propriedade das terras.
Eis que vem uma Medida Provisória e resolve, num “pitaco” só, que todas as terras na Amazônia até um certo tamanho estão, a partir de hoje, regularizadas. Quem estava lá, parabéns! Posseiros, grileiros, pecuaristas, garimpeiros, assentamentos, Rambo: vai que é sua!!
A idéia é bem controvertida, mas tem uma razão de ser: uma das grandes travas para se aplicar a lei na Amazônia é que não se sabe quem é o responsável, já que quase ninguém tem a propriedade real das terras. Regularizando, cria-se estabilidade e permite-se o respeito ao meio ambiente, normas trabalhistas, etc.
Mas não é tão simples: enquanto o motivo pra regularizar é ajudar o pequeno agricultor, o terreno de “presente” chega até 1500 hectares (“só” 15 km2), o que faz duvidar das boas intenções da lei, permitindo que, sem cuidado no cadastro, grandes destruidores da mata sejam beneficiados. Além disso, mesmo com a propriedade, nada garante que se cumpram as normas que até agora foram ignoradas, sendo que a fiscalização continua raquítica. Vamos depender da boa vontade das pessoas (só pode ser piada!). Isso além de se abrir um baita precedente: quem garante que em alguns anos o governo, pressionado politicamente, não de uma nova anistia, e de novo, e de novo. Uma cultura de indiferença à lei, ratificada pelo Planalto.
Agora está acontecendo o debate no Congresso, sob a relatoria de um membro da bancada ruralista da região. Vamos ver no que dá!
Mas uma coisa é certa: se o problema está aí, praticamente o mesmo desde o primeiro dia do Lula, e de todos os presidentes do Brasil, porque baixar uma MP da noite pro dia? Seria apenas uma incrível coincidência que a legalização indiscriminada de terras na Amazônia saísse junto com a visita do Lula ao Fórum Social Mundial que aconteceu no Pará? Uma medida populista pela goela do povão ignorante, dando terra pra deus e o mundo, da noite pro dia, a calar a boca dos protestos por lá, e ainda sair de benfeitor? Nada a ver com o Lula, imagine!!
Pra quem não sabe, a “MP” é um tipo de norma que é provisória, dura apenas alguns meses, e pode ser baixada do dia pra noite pelo presidente, em casos urgentes, deixando pra depois a análise pelo Congresso. Enquanto isso, a situação jurídica fica em aberto – mais insegurança.
O problema é que esse é um tema complexo demais, importante demais, pra querer resolver na canetada. Resolver o problema da ocupação é urgente, claro, mas não pode ser feito nas coxas, porque se houver dano, será irreversível. O que esperou 500 anos, pode esperar mais uns meses pra se debater a coisa.
Como esse é um tema bem complicado, voltaremos ao tema da MP e da Amazônia em breve. Mas é hora de vocês mandarem o recado pros deputados em que votaram e ler sobre o assunto. Depois não vai dar pra plantar a floresta de volta...
Inteiro teor da MP:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Mpv/458.htm
Desde o ano 1500, a Amazônia ainda segue com alguns dos mesmos problemas. Não se sabe de quem é a terra, e quem está na terra quase sempre não é dono dela. Seja de boa ou má-fé, fato é que a cultura da informalidade, a falta de cadastros eficientes e a completa ausência do Estado na região criaram ao longo do tempo um verdadeiro caos quanto à propriedade das terras.
Eis que vem uma Medida Provisória e resolve, num “pitaco” só, que todas as terras na Amazônia até um certo tamanho estão, a partir de hoje, regularizadas. Quem estava lá, parabéns! Posseiros, grileiros, pecuaristas, garimpeiros, assentamentos, Rambo: vai que é sua!!
A idéia é bem controvertida, mas tem uma razão de ser: uma das grandes travas para se aplicar a lei na Amazônia é que não se sabe quem é o responsável, já que quase ninguém tem a propriedade real das terras. Regularizando, cria-se estabilidade e permite-se o respeito ao meio ambiente, normas trabalhistas, etc.
Mas não é tão simples: enquanto o motivo pra regularizar é ajudar o pequeno agricultor, o terreno de “presente” chega até 1500 hectares (“só” 15 km2), o que faz duvidar das boas intenções da lei, permitindo que, sem cuidado no cadastro, grandes destruidores da mata sejam beneficiados. Além disso, mesmo com a propriedade, nada garante que se cumpram as normas que até agora foram ignoradas, sendo que a fiscalização continua raquítica. Vamos depender da boa vontade das pessoas (só pode ser piada!). Isso além de se abrir um baita precedente: quem garante que em alguns anos o governo, pressionado politicamente, não de uma nova anistia, e de novo, e de novo. Uma cultura de indiferença à lei, ratificada pelo Planalto.
Agora está acontecendo o debate no Congresso, sob a relatoria de um membro da bancada ruralista da região. Vamos ver no que dá!
Mas uma coisa é certa: se o problema está aí, praticamente o mesmo desde o primeiro dia do Lula, e de todos os presidentes do Brasil, porque baixar uma MP da noite pro dia? Seria apenas uma incrível coincidência que a legalização indiscriminada de terras na Amazônia saísse junto com a visita do Lula ao Fórum Social Mundial que aconteceu no Pará? Uma medida populista pela goela do povão ignorante, dando terra pra deus e o mundo, da noite pro dia, a calar a boca dos protestos por lá, e ainda sair de benfeitor? Nada a ver com o Lula, imagine!!
Pra quem não sabe, a “MP” é um tipo de norma que é provisória, dura apenas alguns meses, e pode ser baixada do dia pra noite pelo presidente, em casos urgentes, deixando pra depois a análise pelo Congresso. Enquanto isso, a situação jurídica fica em aberto – mais insegurança.
O problema é que esse é um tema complexo demais, importante demais, pra querer resolver na canetada. Resolver o problema da ocupação é urgente, claro, mas não pode ser feito nas coxas, porque se houver dano, será irreversível. O que esperou 500 anos, pode esperar mais uns meses pra se debater a coisa.
Como esse é um tema bem complicado, voltaremos ao tema da MP e da Amazônia em breve. Mas é hora de vocês mandarem o recado pros deputados em que votaram e ler sobre o assunto. Depois não vai dar pra plantar a floresta de volta...
Inteiro teor da MP:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Mpv/458.htm
