Anteciparam 1º de abril!

Confira o humor de Gilmar Mendes e Sarney

Acho que este ano anteciparam o 1º de abril para o dia 2 de fevereiro, dia em que 2 autoridades fizeram discursos dignos de um ‘stand-up comedy’.

O presidente do Senado José Sarney, abrindo os trabalhos da casa em 2010, lançou mais um daqueles discursos lindos e completamente fora da realidade. Disse que a “transparência, moralidade, eficiência e trabalho” devem pautar a legislatura deste ano. Pena que alguém não gritou da platéia “o Sr. é um fanfarrão, Sr. 06!!”.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u688124.shtml

Para completar, no mesmo dia o chefe do Judiciário, presidente do STF Gilmar Mendes, disse que a lentidão do Judiciário é um mito! A demora seria pontual, e não um problema sistêmico da Justiça brasileira. E você achando que o Judiciário era lerdo, hein...

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u688088.shtml

Só queria ver ele falar isso nos corredores da Justiça Federal São Paulo, ou no fórum de Santo Amaro, ou em qualquer um dos milhões de lugares “pontuais” em que a Justiça demora anos para um simples despacho. Lembrando do Joaquim Barbosa, que disse pro Gilmar sair às ruas, poderia dizer: “Gilmar, saia aos fóruns! Vá aos cartórios pedir um processo antes de fazer piada!”.

Retomando uma matéria do Estadão de 2009, veja que o Gilmar também acha que as faltas dos Ministros do Supremo não atrapalham os julgamentos. Em 24 sessões plenárias, os 11 só estiveram presentes juntos em 6 delas. Enquanto isso, julgamentos essenciais estão na prateleira do próprio STF há anos aguardando apreciação!

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090512/not_imp369387,0.php

Daí me lembro das notícias do STJ e do STF que dizem que julgaram milhares de processos em um mês, em ‘multirão’, etc. só não falam o resultado dos julgamentos, já que a grande maioria dos recursos é simplesmente rejeitada por não cumprir formalidades estúpidas e criadas com o único objetivo da evitar com que os tribunais superiores apreciem o caso, aliviando o trabalho. Qualquer advogado hoje sabe que a principal função constitucional destes órgãos hoje é NÃO JULGAR. Se não tiver outro jeito, depois de muito esforço, alguém lê o seu recurso. E por alguém eu quero dizer o assessor, claro...

E pra lembrar ou pra quem não conhece, tem aquele caso da petição com os desenhos da vela de aniversário do processo e do caixão, quando o autor morreu antes do julgamento:

http://www.conjur.com.br/2008-dez-14/advogado_desenha_peticao_ilustrar_lentidao_juiz

Ainda teve aquele professor que dizia que não tem essa de justiça que tarda mas não falha. A Justiça que tarda já falhou...

Gente, mandem sugestões de matérias!
Abraços!

Atividade legislativa relevante

Veja como o Congresso gasta bem o seu dinheiro!

Sei que é comum falar que o nosso governo custa muito e não faz muita coisa, o que não é privilégio do Poder Executivo. Seja por causa do peso relativamente ‘pequeno’ que tem no orçamento, os Poderes Judiciário e Legislativo não se importam com o custo bem maior proporcional ao serviço que prestam.

Mas também acho absurdo só criticar e não reconhecer o trabalho que se faz... como já estava pegando mal, há pouco o Congresso Nacional nos fez o ‘favor’ de reduzir o recesso deles de 90 para só 57 dias por ano! E para mostrar que eles estão realmente trabalhando neste janeiro, coloquei abaixo as leis foram publicadas só no último dia 20. Foram 12 leis sancionadas ou vetadas pela Presidência, elaboradas pelo Congresso, vejam:

Diário Oficial de 20 de janeiro de 2010:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/_leis2010.htm

Lei nº 12.211, de 19.1.2010 - Denomina Ponte de Integração Deputado Tristão da Cunha a ponte sobre o rio Grande, que liga, na BR-146, as cidades de Passos e São João Batista do Glória, no Estado de Minas Gerais.
Lei nº 12.210, de 19.1.2010 - Denomina Rodovia Engenheiro Simão Gustavo Tamm o anel rodoviário que usa trecho da BR-265, em torno da cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Lei nº 12.209, de 19.1.2010 - Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2o do art. 215 da Constituição Federal.
Lei nº 12.208, de 19.1.2010 - Institui o Dia do DeMolay.
Lei nº 12.207, de 19.1.2010 - Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
Lei nº 12.206, de 19.1.2010 - Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.
Lei nº 12.205, de 19.1.2010 - Confere ao Município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cooperativismo.
Lei nº 12.204, de 19.1.2010 - Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior.
Lei nº 12.203, de 19.1.2010 - Denomina rodovia federal Governador Henrique Santillo o trecho da BR-060-Goiânia/Brasília.
Mensagem de veto nº 30, de 19.1.2010 - Projeto de Lei no 156, de 2009 (no 1.310/07 na Câmara dos Deputados), que “Institui o dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores da área da Saúde”.
Mensagem de veto nº 29, de 19.1.2010 - Projeto de Lei no 144, de 2009 (no 1.630/03 na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor”.
Mensagem de veto nº 26, de 19.1.2010 - Projeto de Lei no 102, de 2009 (no 2.792/08 na Câmara dos Deputados), que “Denomina Campus Milton Geraldo Lampe o campus de Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná”.

Viram só! Então quando você reclamar que o Congresso Nacional custa caro, pelo menos saiba que eles estão fazendo um trabalho essencial para o país. São mais de R$ 11 milhões por parlamentar/ano. Além de parlamentares, hoje Senado e Câmara contam com 7,1 mil servidores concursados, e 15 mil comissionados. Ou seja, o trabalho de 22 mil pessoas, preparadas, com boa formação, estrutura e salários, foi isso que você viu ai em cima!

Aliás, sobre este custo vejam os links abaixo, um dos quais do vídeo que não saiu no post do dia 15.12.2009.

E olha que é da Globo, hein...
http://www.youtube.com/watch?v=fU8W79GmgSc

2007: Estudo revela que Congresso Nacional gasta R$ 11,5 mil por minuto
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u307738.shtml

2009: Custos atualizados
http://www.excelencias.org.br/docs/CustosCongressistas.pdf

De quebra, e pra provar que a coisa vai longe, estava dando uma olhada nos últimos gastos do Tribunal Regional do Trabalho de SP e, olha que legal, compraram no ano passado 50 Ford Fusion para os desembargadores e juízes passearem. Aposto que com o salário de mais de R$ 20 mil não dá pra pagar um carro para trabalhar...

http://www.trtsp.jus.br/html/frota.pdf

Ficou bravo com alguma coisa?? Então, por favor, faça a sua parte, ou tente. No link abaixo há um canal interessante para mandar mensagens para os políticos. Como alguns de fato respondem, provavelmente todos recebem. Quem sabe se as milhares de mensagens não formam um resquício de pressão popular, ou ao menos eles ficam sabendo que o povo está vendo, e não está nada contente com o que vê:

Fale com os políticos
http://falecomospoliticos.ig.com.br/fale/publico/home

Obs: Obrigado ao informativo Migalhas pela divulgação do nosso site no dia 19.01.2010! Para quem não conhece, merece a visita:
http://www.migalhas.com.br/miga_index.aspx?aspxerrorpath=/

Obs.2: Total de servidores do legislativo federal (que não gostaram de serem controlados pelo ponto eletrônico):

http://www.sindilegis.org.br/conteudo/texto.asp?tipo=NaM%C3%ADdia&id=468671646746723802147172

Vereador cassado quer duplicar o rodízio em SP

Mais uma lei sem legitimidade pra você obedecer!

Alterações no Blog: desculpem-me pela omissão, mas no mês no novembro continuei as atualizações. Agora temos e-mail institucional e lista de links indicados! Ficam na coluna ai à direita, confiram! Aos poucos vamos melhorando...

Mas vejam essa: Foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Vereadores de SP um Projeto de Lei que duplica a restrição do rodízio de carros, que vai pra DUAS VEZES por semana, e até as 21 horas (hoje vai até as 20).

Minha modesta opinião: Não dá pra dizer que o trânsito é absurdo depois das 20, e não poder usar o próprio carro 2 vezes na semana é uma afronta! Ora, restrição de direitos em prol da coletividade ok, mas tem limite, há violação do direito a usar seu carro (que você pagou, paga IPVA, etc.).

Ou seja, embora possa ser tentador simplesmente mandar ninguém mais andar com o carro pra não ter trânsito, as pessoas tem direitos, e os governos locais têm o dever de investir para melhorar a estrutura de transporte. São muitos os projetos simplistas pra aumentar o rodízio, sem que se comprove a efetiva ajuda no trânsito. Em outras cidades, restrições forçam as pessoas a adotar o transporte público, mas ainda não há opção viável para a maioria em SP. E no mínimo deveriam me devolver 2/7 do meu IPVA, já que não tenho a plena propriedade do veículo, mas o IPVA é estadual, nem aí com o rodízio municipal...

E pra aqueles ingênuos que acham que o governo está ajudando o transporte coletivo, vale lembrar o investimento de mais de R$ 1 bilhão que saiu da noite pro dia pra construir mais pistas para carros em trecho da marginal Tietê, e que muitos técnicos questionam se vai servir pra alguma coisa. Não parece haver foco na atuação da Prefeitura. Temos que investir no transporte público pesadamente, mas sem soluções mágicas que prejudicam e não resolvem.

Mas é mais fácil tirar o carro dos outros da rua, porque, afinal, carro oficial dos vereadores está fora do rodízio! Deviam fazer uma lei obrigando eles a ir de ônibus uma vez por semana! E por falar em oficial, independente de você achar a lei boa ou não, saibam que ela foi proposta por um vereador que foi CASSADO (Ricardo Teixeira/PSDB)!

Isso mesmo, pra quem não lembra, faz uns meses, vários vereadores de SP foram cassados por financiamento irregular de campanha eleitoral, paga por entidades ligadas a construtoras que não poderiam doar. Mas estão todos na ativa por manter o cargo enquanto não julgado o recurso na Justiça Eleitoral. Pode até estar certo, mas sem dúvida a legitimidade de uma lei proposta e votada nestas condições fica complicada... Ah, e o autor do PL disse que ainda nem consultou a opinião da Prefeitura (CET, SPTrans, especialistas pra que??)... Fica a reflexão, e estava na pauta de 02.12.09 da Câmara para segunda votação (PL 147 /2008). Vamos ver!

Ah, e outro artigo brilhante e inconstitucional do mesmo PL prevê que as lojas seriam obrigadas a funcionar por 24 horas ou obrigatoriamente das 10h às 21h. De onde saiu isso??

http://www.camara.sp.gov.br/projintegrapre.asp?fProjetoLei=147%2F08&sTipoPrj=PL
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/11/30/ult5772u6428.jhtm
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1346497-5601,00-JUSTICA+ELEITORAL+CASSA+MANDATOS+DE+VEREADORES+DE+SP.html
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1352737-5605,00.html

Voltamos!!! Agora é pra valer!

Retorno com site em novo estilo e notícias de primeira... ou não!


Pessoal, depois de longos meses apanhando pra aprender como mexer um pouco em HTML e pra mudar coisas simples no blog, voltamos em grande estilo! Desculpem a demora, porque também não é fácil arranjar tempo... Mas nessa nova formatação, uma coisa também tem que mudar: vocês!

Galera, espero mais participação, mais interação, mais sugestões e críticas! Oh, não dá pra fazer tudo sozinho!!

Mas a espera valeu a pena. Na verdade, estava esperando por uma notícia importante o suficiente para comentar: senado mostrando ‘maturidade’ ao incluir a democracia venezuelana no Mercosul? Obama pro prêmio Nobel? Olimpíadas no orçamento? Nada disso... o maior acontecimento dos últimos meses foi:

Vereador Agnaldo Timóteo quer mudar nome do Ibirapuera e Sala São Paulo para Parque Michael Jackson e Sala São Paulo – Michael Jackson!

Olha que lindo! Isso sim é vereador de peso, que representa o povo e se preocupa com assuntos importantes pra cidade! Nisso que dá tanto esforço na escolha de um vereador com consciência das coisas! Mas fiquei chateado quando ele recuou e desistiu da proposta, depois que mais de 2.000 internautas mandaram e-mails pra ele o xingando de ‘ignorante, idiota, falando que político não faz nada...’. Maior absurdo! Deixem o homem trabalhar!! E ainda ficou bravo porque o Kassab nem respondeu o apelo dele.

Mas não tem problema, agora ele está empenhado em outro projeto essencial: construir uma estátua enorme do Luiz Gonzaga, o rei do baião, ‘onde se reúnem os nordestinos em São Paulo’. Agora sim!! Mas nada à toa, não, tem que ser uma coisa turística, monumental! Tipo cristo redentor! Que coisa linda!

Pra arrematar, seguem links com as matérias e entrevista dele, com pérolas sobre seu trabalho na comissão de defesa dos direitos da criança em SP:

‘E o turismo sexual vereador?
Que turismo sexual? As mulheres chegam numa praia de Fortaleza, deslumbrantes, procurando homens e eles é que são culpados?’

http://colunistas.ig.com.br/curioso/2009/10/07/parque-michael-jackson-e-sala-michael-jackson/
http://br.noticias.yahoo.com/s/08102009/48/entretenimento-agnaldo-timoteo-desiste-parque-ibira.html

Que pelo menos isto nos sirva de lição pra não eleger retardados na política, nem fazer do legislativo uma casa dos artistas. E salve a força da internet, que matou de cara essa palhaçada com uma enxurrada de manifestações! Isso sim é democracia direta!

E se puderem comentar o que acharam do novo formato, ou dar sugestões, seria ótemo! Abraço!

Petrobrinquedo Brasil S/A

Mais umas da gigante controlada por políticos idiotas

Além da discussão da CPI da Petrobrás na mídia, só alguns comentários:
Primeiro, lembre-se que a confusão toda surgiu com uma manobra contábil da empresa, que ‘economizou’ alguns bilhões de reais que deixou de recolher em impostos, compensando uma cobrança extra que teriam em razão da variação do dólar. Sem entrar em detalhes se era ou não legal a tal manobra, uma coisa chama atenção. O Mantega, que está no conselho da empresa, é também por uma coincidência da vida o Ministro da Fazenda, ou seja, chefe da Receita Federal. Sendo que a Receita Federal é justamente quem deveria fiscalizar a tributação das empresas, no mínimo há um enorme conflito de interesses!

Quer dizer, o sujeito que deveria fiscalizar a empresa participa de suas decisões... bom, não precisa dizer que, a partir do momento que o sujeito vira ministro, é inconcebível que dê orientações fiscais para uma pessoa jurídica determinada, ainda que de capital misto (público e privado). Como vai ficar a imparcialidade da fiscalização agora? Independente do caso, não tem como qualquer outra empresa contar com aval do Ministro antes de tomar suas decisões, o que dá uma vantagem ilegal à Petrobrás numa economia de mercado.

Ainda sobre a CPI, observem agora que uns falam que são pró ou contra a CPI por serem nacionalistas ou não, como se fiscalizar fosse um crime. Ninguém liga pra necessidade de fiscalizar ou pro cabimento de uma CPI (que pode nem ser necessária mesmo), ou pra Petrobrás! O que interessa é o de sempre: desgaste do governo X escracho da oposição. E o PMDB se vendendo pra apoiar quem dá mais, com direito a semi-analfabeto pedindo nomeação de diretoria importante na empresa em troca de apoio, “aquela que fura poço”, dizem. E que faria um asno desses com o direito de nomear um diretor da Petrobrás? Certamente escolher um técnico de carreira não está em seu pensamento. O jogo aqui é indicar mais conhecidos acéfalos e ter mais poder, aumentando a rede do rabo preso pra depois pedir aquele favor camarada. Precisa disso pra agir dentro da lei? Hum... deixa eu pensar...

E o uso político da Petrobrás vai até no PAC, jogando no suposto plano de crescimento do Brasil o orçamento de investimento regular da empresa. Tudo a ver... E o “pensamento no social” do governo ficou bem nítido quando a Folha verificou que, desde 2003, um custo total de R$ 6,3 bilhões foi arcado pelo aumento do preço do diesel pra manter a gasolina mais barata. Leia-se: aumento o custo do transporte por caminhão, ajudando a aumentar o preço de todos os produtos, especialmente de itens básicos que têm baixo valor agregado, enquanto deixo a gasolina baixa pra não pegar mal com a classe média. Socializa-se o custo e o pobre paga, afinal, ele nem tá sabendo disso! É a política social da Petrobrás, às avessas.

Pra terminar como a política influencia bem a Petro, só ver como ela anda pouco preocupada em usar parte de seu enorme potencial de investimento em energias renováveis, além das jogadas de marketing. Lembrando que a petro não pode ser só uma empresa de petróleo se não quiser estar rumo ao fim. Enquanto no mundo todo o futuro é o hidrogênio, e até o biodiesel (no qual podíamos fazer muito mais), por aqui vamos apostando todas as fichas no pré-sal, pro Brasil ter bastante petróleo pra exportar commodities, que novidade...

Mas não se enganem, a Petrobrás como todo esse cabide de incompetentes, ainda é uma empresa que realiza e avança, ainda que nem sempre no caminho certo. Melhoras pra ela...

Interessante:
http://www.migalhas.com.br/mig_eco_politica.aspx?cod=84973

Sarney é um fanfarrão!

O congresso é um circo, mas nós somos os palhaços

Dizem que o Congresso Nacional passa hoje por uma crise de legitimidade, com um escândalo atrás do outro. A novidade desta vez não são os acordos sujos que se escondem por trás de cada medida votada (mesmo porque não são novidade!), ou a simples falta de atividade, mas o foco da mídia nos privilégios e gastos ridículos do poder legislativo federal, que se equipara a um spa com 523 vagas deputados e 81 senadores.

Parece que a opinião pública descobriu a América revelando a ficha corrida de despesas altíssimas com coisas inúteis e longe de justificáveis. Evidentemente, isso já vem de longe, mas é ótimo que isto esteja sob os holofotes, já estava na hora! Ainda que patético termos que chegar a esse ponto pra se forçar a tomada de medidas óbvias de controle...

A ineficiência, o desperdício, a absoluta incompetência administrativa, uma máquina inchada e pesada com centenas de cargos, comissões, diretores e setores que sequer sabem para que existem, tudo isso para produzir um serviço pobre e medíocre. O Senado não passa de uma miniatura do que é toda a máquina pública no Brasil, especialmente nos altos comandos de Brasília, com seus privilégios e honrarias, com suas funções e responsabilidades em último lugar.

E ao se levantar contra isso, ao obrigar o cume de um dos poderes da república a justificar tais absurdos, se pode passar uma mensagem importante a todo setor público: o que é concedido aos dirigentes serve apenas para que cumpra uma função e uma atividade – fora disso qualquer benefício além de seu salário é abuso e privilégio injustificado.

E no meio desse caos todo com as passagens aéreas, e depois da publicidade do fato de que o Senado tem 181 diretores, chega o Sarney, uma das maiores raposas desse jogo, dar uma de eficiente e honrado: diz que vai reduzir em 40% a estrutura administrativa do senado em 60 dias! Só pode ser piada!!! Vejam só:

Primeiro, como se ele mesmo já não tivesse sido presidente do senado e senador por uns 560 anos seguidos – coitado, ele nem sabia como funcionava o Senado! Em segundo, diz que vai fazer isso seguindo um estudo encomendado à FGV, acabando com cargos e diretorias. E ai vem a segunda parte da piada.

Isto porque ele não vai cortar salário de nenhum diretor ultra-bem-pago, nem dispensar parte da enorme equipe de aduladores. Vai, aparentemente, mudar o título da maioria dos diretores para secretários, ou qualquer outra coisa, mantendo tudo como está, os gastos etc. A economia ficaria apenas no corte de algumas funções comissionadas, em redução de uns R$ 600 mil/ano, ínfima (0,02%) perto do orçamento do Senado, de cerca de R$ 2,7 bilhões em 2009 (81% gastos com funcionários, em um lugar que quase não se trabalha!). E detalhe, um estudo da mesma FGV de 1995 já tinha apontado as falhas, que foram ignoradas, claro.

Enfim, quis dar uma de honesto e pró-ativo, mas as medidas em si são só um fogo-de-palha, pra “inglês ver”, não se muda a estrutura podre do órgão. É o tal jeitinho, sabem como é!

E que isto sirva de lição na hora do governo aumentar gastos com pessoal: sempre deve se ter em mente que, com a atual legislação, cortar gastos com servidores públicos é quase impossível, mesmo quando necessário, como no caso. Uma vez contratada a despesa e o funcionário, o custo vai se arrastar até a morte dele, e do cônjuge, quem sabe! E a responsabilidade do gestor que fixa um gasto que vai surtir efeito por gerações nem sempre é levado em conta, especialmente no governo federal. Mas isso é assunto pra mais conversa...

Mande um e-mail ao gabinete do seu senador para que ele fique sabendo o que você pensa!
http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=1&u=*&p=*

Mais:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u564438.shtml http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u564988.shtml