segunda-feira, 2 de outubro de 2006

Pior que a feiúra, a ignorância!

Prefeitura de SP tenta limpar a cidade na canetada, mas só piora o problema

Como alguns já devem saber, foi publicada em xxx a Lei municipal de São Paulo nº xxx. O projeto, que tem a alcunha de “cidade limpa”, visa literalmente proibir todo e qualquer tipo de publicidade urbana no município. A iniciativa, do atual prefeito Kassab, foi aprovado pelos vereadores por 45 X 1.
A princípio, todos dirão, como pecou Gilberto Dimenstein pela rádio CBN: “que maravilhoso! Agora SP será uma cidade civilizada, não teremos mais aqueles cartazes feiosos pela cidade, a poluição visual está erradicada! Glória a Deus!” Acontece que, como sempre, a verdade é mais complexa...
Penso eu, humildemente, que esta nova lei é uma grande merda! E vou falar porque: (i) não resolve o problema, pois a propaganda que mais suja a cidade é a irregular, que já o é pelas leis atuais e deveria ser removida pela Prefeitura, que não fiscaliza, a despeito de recolher-se taxa para isso (CADAN); (ii) os que estão irregulares agora, vão permanecer na irregularidade, sendo que tal medida só atinge a atividade regular e salutar à economia; (iii) segundo os órgão de classe, 20.000 empregos serão diretamente extintos com a promulgação da nova lei, empregos estes que estamos desesperados para criar em SP, só lembrando da violência, pobreza e outros problemas conectados, de modo que não podemos negligenciar tal volume de empregos; (iv) tal medida é mais uma no sentido de “super-regulamentar” atividades privadas, geradores de emprego, renda e impostos, que, na contra-mão da facilitação da atividade e do desenvolvimento econômico, somente criam mais entraves, burocracia, complexidade e custo, contribuindo para a já pífia competitividade brasileira – lembrando aqui que cada estabelecimento microempresário terá que arcar com novos custos para adaptação de fachadas, e a maioria que não ficar sabendo da mudança vai também ser multada, etc. - ; (v) também sou a favor de coibir os mega-anúncios, ou os abusos que emporcalham a cidade, mas à proibição da propaganda em táxis, ônibus e letreiros eletrônicos, que são símbolos de todas as cidades “civilizadas” do primeiro mundo – basta citar os ônibus e táxis de NY, ou os letreiros de times square e picadilly circus (Londres) – ou seja, a cidade não precisa desta proibição para ter publicidade descente; (vi) se por um lado a propaganda é feia, muitas vezes ela informa o consumidor, ajudando a melhorar a concorrência e informação; (vii) vamos ter a arrogância e a incompetência de ser a única cidade no mundo onde a publicidade é simplesmente proibida; e (viii) sinceramente, a cidade está precisando de TANTA coisa, tanto projeto de educação, enxugamento da máquina inútil, corte e revisão de despesas para focá-las onde são necessárias, projetos de fomento econômico, melhora para a criação de novos empregos, parques para empresas de tecnologia, etc., etc., que é o fim da picada que se gaste tanto tempo e esforço político em um projeto como esse, no mínimo, discutível!
E faço outra observação, para os que não estão a fim de perder tempo lendo a lei: ela proíbe publicidade em ônibus, táxis, luminosos, fachadas de estabelecimentos (muito limitado), e, pra coroar, revoga a lei que previa a possibilidade de acordo entre a prefeitura e a iniciativa privada para manter publicidade em mobiliário urbano (leia-se pontos de ônibus, relógios públicos, etc.). Resumindo, ao final destes contratos, se não houver nova lei, digam adeus aos pontos de ônibus limpos, iluminados e com cadeiras, canteiros de flores arrumados, ou à economia de dinheiro público que havia com tais participações. As empresas não vão custear isso de idiota...
Mas se meu realismo é muito duro e cruel, podemos achar ainda lindíssimo querer, de uma canetada, deixar SP igual Zurique, ignorando que quem deixa a cidade horrível é a indústria da publicidade informal e irregular, nosso povo porco, pobre e sem educação, e as habitações subhumanas, que só estão deste jeito porque pertencem a ... desempregados!
Temos que parar com a palhaçada e ter um estado que ajude as empresas a gerar emprego e riqueza, e não que seja inimigo delas, garantindo uma regulamentação decente, como no resto do mundo, aliás!

desculpem pelo tamanho do texto, sou prolixo mesmo...

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